Processo 186639/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2002 08:46
Autuado em 06/05/2002 08:46
Oficio de encaminhamento 094/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 679/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   679/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   679/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2002 08:48 19015/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2004 14:46 do Protocolo nº 162877/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 679/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 14:47 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
05/05/2006 16:30 S2C  
03/05/2006 12:12 DG  
13/04/2006 15:51 GCAML  
24/03/2006 10:05 DP  
23/02/2006 08:12 SMPjTC Parecer nº 4028/2006 - aprovação
22/04/2004 15:13 DAT Instrução nº 1123/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
03/03/2004 10:21 DG  
12/03/2003 08:33 SMPjTC Parecer nº 1771/2004 - direito do contraditorio
06/05/2002 08:45 DAT Instrução nº 1181/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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